Os suplementos com ora-pro-nóbis foram recentemente proibidos pela Anvisa, uma vez que a planta Pereskia aculeata ainda não possui aprovação como ingrediente autorizado para esse tipo de produto no Brasil.
A decisão reforça a exigência de comprovação científica de segurança e eficácia para a inclusão de novos compostos em suplementos alimentares voltados à população saudável.
Anvisa proíbe uso de suplementos com ora-pro-nóbis por ausência de aprovação regulatória
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou no dia 3 de abril, a proibição da comercialização de suplementos alimentares com ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A decisão se baseia no fato de que a planta ainda não possui aprovação formal como ingrediente autorizado para esse tipo de produto no Brasil.
De acordo com a regulamentação vigente, a inclusão de qualquer novo ingrediente em suplementos alimentares requer avaliação prévia quanto à segurança de uso e comprovação científica de sua eficácia nutricional ou funcional.
Cabe às empresas interessadas apresentarem dados que justifiquem o uso do composto como fonte de nutrientes ou outras substâncias com papel fisiológico reconhecido no organismo humano.
A restrição estabelecida pela Anvisa se aplica apenas aos suplementos industrializados. O consumo da ora-pro-nóbis em sua forma natural, comum na culinária tradicional, permanece autorizado e não sofre qualquer impacto com a medida.
Suplemento alimentar não é medicamento – portanto, não trata, previne ou cura doenças
É fundamental destacar que suplementos alimentares não possuem classificação farmacológica e, portanto, não devem ser confundidos com medicamentos.
Esses produtos não podem conter alegações terapêuticas nem ser indicados para prevenção, tratamento ou cura de doenças. Sua formulação é voltada exclusivamente para indivíduos saudáveis, com o intuito de complementar a dieta habitual por meio do aporte adicional de nutrientes essenciais, compostos bioativos, enzimas ou probióticos.
A utilização de suplementos deve considerar as necessidades fisiológicas individuais, respeitando os limites de segurança e evitando possíveis interações com fármacos. O uso indevido pode representar riscos à saúde, especialmente sem acompanhamento profissional adequado.
Sugerimos a leitura de alguns artigos sobre esse tema que consideram as necessidades individuais de cada paciente, como “suplementação de vitamina D e ômega 3 em doenças autoimunes”, “suplementação para FIV”, “suplementação esportiva” e “ácido fólico para gestantes”.
O que é a Ora-pro-nóbis?
A ora-pro-nóbis (ou ainda Barbados gooseberry) é o nome popular da Pereskia aculeata, uma espécie vegetal nativa da Floresta Atlântica brasileira com potencial de aplicação nas indústrias alimentícia e farmacêutica. As folhas da ora-pro-nóbis destacam-se por sua ausência de toxicidade e elevado valor nutricional.
Além disso, a planta é amplamente utilizada na medicina popular brasileira para fins farmacológicos. Alguns estudos mostram que esse uso é atribuído à presença de moléculas bioativas com propriedades metabólicas, anti-inflamatórias, antioxidantes e antimicrobianas.
No entanto, vale reforçar: ainda não há aprovação por agências regulatórias para uso farmacológico da ora-pro-nóbis. Mais estudos são necessários para explorar completamente suas propriedades e potenciais aplicações na indústria alimentícia e farmacêutica.
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Referências:
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis. Publicado em 03/04/2025.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/4ª DIRETORIA/GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.282, DE 2 DE ABRIL DE 2025. Publicado em: 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 108
Nogueira Silva, N. F., Silva, S. H., Baron, D., Oliveira Neves, I. C., & Casanova, F. (2023). Pereskia aculeata Miller as a Novel Food Source: A Review. Foods (Basel, Switzerland), 12(11), 2092. https://doi.org/10.3390/foods12112092
Garcia, J. A. A., Corrêa, R. C. G., Barros, L., Pereira, C., Abreu, R. M. V., Alves, M. J., Calhelha, R. C., Bracht, A., Peralta, R. M., & Ferreira, I. C. F. R. (2019). Phytochemical profile and biological activities of ‘Ora-pro-nobis’ leaves (Pereskia aculeata Miller), an underexploited superfood from the Brazilian Atlantic Forest. Food chemistry, 294, 302–308. https://doi.org/10.1016/j.foodchem.2019.05.074
