O governo federal lançou nessa quarta-feira (04/10/2023) um edital para a criação de vagas de medicina em cursos privados, com uma estimativa de criação de até 5.700 vagas. Além disso, haverá permissão para a expansão de mais 2.000 vagas em faculdades privadas que já oferecem o curso e outras 2.000 em universidades federais.
O plano do governo é criar até 10.000 novas vagas nos próximos anos, incluindo a expansão de cursos já existentes em universidades públicas e privadas.
Essa iniciativa possibilitará que instituições de ensino privadas apresentem propostas para estabelecer novos cursos em áreas previamente selecionadas em 23 estados.
Essa ação segue as diretrizes da lei do programa Mais Médicos, com o objetivo de aumentar o número de profissionais de saúde em regiões com carência desse atendimento. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que a meta é atingir a média de 3,3 médicos por 1.000 habitantes, conforme estabelecido pela OCDE, nos próximos dez anos. Para isso, o edital oferecerá 5.700 vagas, com planos futuros de expansão em universidades públicas federais e cursos já existentes.
A ministra da Saúde, Nisia Trindade, destacou a necessidade de reduzir a concentração de médicos nas capitais, priorizando a interiorização dos cursos de medicina, juntamente com programas de residência, como medida essencial para fixar médicos nessas áreas.
Os municípios selecionados para a possível abertura de vagas devem ter uma média de menos de 2,5 médicos por mil habitantes, possuir um hospital com pelo menos 80 leitos e demonstrar capacidade para acomodar cursos de medicina com pelo menos 60 vagas. Cada mantenedora poderá submeter no máximo duas propostas.
O edital contempla a apresentação de propostas para a criação de cursos em 116 regiões de saúde, englobando mais de 1.700 municípios.
É importante notar que o edital apresentado nesta quarta-feira (4) se concentra apenas na criação de novos cursos, de acordo com o Ministério da Educação. Dados recentes revelam que em 2022, a região Sudeste concentrava a maior parte dos cursos de medicina, com 150 cursos e 18.324 vagas, representando 43,8% do total no país.
Este lançamento marca a retomada dos chamamentos públicos para abertura de cursos, que haviam sido interrompidos em 2018, no último ano do governo Michel Temer. Durante esse período de suspensão, houve um aumento das decisões judiciais que obrigaram o Ministério da Educação a continuar os procedimentos de abertura de cursos, resultando em uma situação desordenada segundo o governo.
ONDE ESTÃO AS NOVAS VAGAS?
- Alagoas: 120 vagas
- Amazonas: 120 vagas
- Amapá: 60 vagas
- Bahia: 900 vagas
- Ceará: 600 vagas
- Espírito Santo: 60 vagas
- Goiás: 120 vagas
- Maranhão: 540 vagas
- Minas Gerais: 120 vagas
- Mato Grosso do Sul: 60 vagas
- Mato Grosso: 60 vagas
- Pará: 660 vagas
- Paraíba: 60 vagas
- Pernambuco: 420 vagas
- Piauí: 180 vagas
- Paraná: 250 vagas
- Rio de Janeiro: 60 vagas
- Rio Grande do Norte: 120 vagas
- Rondônia: 60 vagas
- Roraima: 60 vagas
- Rio Grande do Sul: 240 vagas
- Santa Catarina: 60 vagas
- São Paulo: 780 vagas
