No último dia 20, o Conselho Federal de Medicina atualizou os critérios para indicação de cirurgia bariátrica e metabólica em adultos e adolescentes, com foco na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes com obesidade.
Novas recomendações para Cirurgia Bariátrica segundo o Conselho Federal de Medicina
Com o intuito de aprimorar o cuidado e a qualidade de vida de pacientes com obesidade, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as diretrizes para a indicação de cirurgia bariátrica e metabólica em adultos e adolescentes.
As novas recomendações constam na Resolução CFM nº 2.429/2025, que redefine critérios e amplia as possibilidades de tratamento cirúrgico da obesidade e das alterações metabólicas associadas.
Cirurgia Bariátrica em Adultos
Segundo o CFM, são considerados pacientes elegíveis para a cirurgia bariátrica aqueles com:
- Obesidade classe 3 (IMC ≥ 40) com ou sem comorbidades associadas.
- Obesidade classe 2 (IMC ≥ 35 e < 40) + pelo menos uma doença agravada pela obesidade, e que melhore com a perda de peso.
- Obesidade classe 1 (IMC ≥ 30 e < 35) + pelo menos uma das seguintes:
- Diabetes mellitus tipo 2;
- Doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo;
- Doença renal crônica precoce em pacientes com diabetes tipo 2;
- Apneia do sono grave;
- Doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose;
- Afecções com indicação de transplante;
- Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica;
- Osteoartrose grave
Não há restrição de idade nem tempo mínimo de convivência com a doença.
Cirurgia Bariátrica em Adolescentes
A cirurgia em pacientes com menos de 18 anos antes era considerada experimental.
Agora, pacientes com ≥ 16 anos e < 18 anos têm os critérios semelhantes aos adultos para a realização da cirurgia bariátrica; porém, alguns adendos são importantes:
- É necessário desenvolvimento da maturidade psicológica e fisiológica (como consolidação das cartilagens epifisárias).
- Familiares / responsáveis devem estar cientes dos riscos.
- É obrigatório acompanhamento pós-operatório com equipe multidisciplinar.
- O adolescente deve apresentar capacidade de compreender os riscos e benefícios e aderir às modificações no estilo de vida.
- O adolescente deve ter capacidade de tomar decisões.
- É necessário o suporte social e familiar antes e depois da cirurgia.
Pacientes entre 14 e 16 anos podem ser considerados para a cirurgia bariátrica em casos graves (IMC ≥ 40 associada a complicações clínicas).
Estrutura Hospitalar
Por fim, a Resolução CFM nº 2.429/2025 estabelece critérios mais rigorosos quanto à estrutura hospitalar necessária para a realização da cirurgia bariátrica ou metabólica.
Agora, é exigido que o procedimento ocorra em hospitais de grande porte, com suporte para cirurgias de alta complexidade, unidade de terapia intensiva e cobertura médica 24 horas. Além disso, essas instituições devem seguir as normas das Portarias nº 424 e 425 de 2013 do Ministério da Saúde.
Para pacientes com IMC acima de 60, é obrigatório que o hospital disponha de estrutura física e equipe multidisciplinar adequadas ao manejo desses casos, dada a maior complexidade clínica e o risco elevado de complicações. Anteriormente, a exigência se limitava à presença de UTI e à capacidade para tratar obesidade mórbida.
Métodos cirúrgicos recomendados, alternativos e contraindicados para a cirurgia bariátrica
A Resolução também divide os tipos de cirurgias em altamente indicadas, alternativas e não indicadas. No entanto, segundo o próprio documento do CFM, “a indicação da cirurgia bariátrica ou metabólica deve ser feita com base nas necessidades do paciente, e não simplesmente na técnica cirúrgica a ser empregada”.
Cirurgias altamente recomendadas
As cirurgias altamente recomendadas são Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico).
Bypass gástrico em Y de Roux: Basicamente o estômago é seccionado (com grampos por exemplo), tendo o seu volume bastante reduzido (para 30ml). Na sequência, o remanescente gástrico é conectado a cerca de 100-150 cm distal do jejuno formando um Y: daí “Y de Roux”.
Dessa forma, o alimento ingerido deverá percorrer esses 100-150cm para então receber as secreções advindas do estômago, fígado e pâncreas – uma vez que o remanescente gástrico se mantém ligado ao duodeno + 30-50 cm de jejuno. O efeito principal da cirurgia é na restrição, porém a diminuição da secreção da grelina pelo estômago é fundamental também para perda do peso.
Gastrectomia vertical ou Sleeve gástrico: basicamente consiste em retirar a grande curvatura do estômago, assim o estômago se torna um “grande tubo vertical”. Por retirar uma parte do estômago, diminui-se os níveis de grelina. É a cirurgia mais usada no Brasil e no mundo.
Cirurgias alternativas
Cirurgias alternativas, com indicação principalmente para procedimentos revisionais: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.
Cirurgias não recomendadas
Segundo o documento do CFM, as cirurgias não recomendadas são banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro, considerando seus resultados insatisfatórios.
Procedimentos endoscópicos
São dois os procedimentos endoscópicos indicados pelo CFM. O balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica.
O balão endoscópico não consiste em uma cirurgia propriamente dita, mas sim em colocar um balão no interior do estômago através da endoscopia e enchê-lo com solução salina. Atualmente é tido como um método auxiliar no pré-operatório de pacientes superobesos.
Cirurgia Bariátrica e Metabólica: Papel no Tratamento Integrado da Obesidade
O CFM reforça que é fundamental que o paciente entenda que a cirurgia bariátrica não representa uma cura definitiva, mas sim uma etapa relevante dentro de um plano terapêutico abrangente.
Quando bem indicada, a cirurgia pode ser uma alternativa eficaz no manejo da obesidade e de suas comorbidades metabólicas, desde que integrada a um acompanhamento multidisciplinar rigoroso no pós-operatório, conforme o protocolo adotado pela equipe responsável.
A indicação cirúrgica deve ser considerada diante da ineficácia comprovada do tratamento clínico — ou seja, quando o paciente segue as orientações terapêuticas sem obter resposta satisfatória, especialmente no controle glicêmico —, sendo essa decisão tomada de forma consensual por um cirurgião e pela equipe multidisciplinar envolvida.
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Referências:
Diário Oficial da União. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.429, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Publicado em: 21/05/2025 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 133
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. CFM atualiza regras para realização de cirurgia bariátrica e metabólica. 20/05/2025. https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-atualiza-regras-para-realizacao-de-cirurgia-bariatrica-e-metabolica
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