Com novas aprovações, ANVISA libera 18 produtos à base de Cannabis

Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) havia aprovado a importação de dois novos medicamentos a base de Cannabis. Agora, com as novas aprovações desse ano, um total de 18 produtos são autorizados.

Nova autorização da ANVISA – maio de 2022

No início de maio, a ANVISA publicou uma nota relatando três novas aprovações de produtos de Cannabis para uso medicinal:

1. Extrato de Cannabis sativa Greencare 160,32 mg/mL
2. Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 160,32 mg/mL
3. Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 79,14 mg/mL

Atualmente, todos os produtos liberados pela ANVISA devem possuir predominantemente canabidiol (CDB), e não excedem 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). O diferencial dessa aprovação é que em dois dos três produtos, a dose de THC oferecida é maior – 0,24%.

Segundo a resolução emitida pela ANVISA, tal situação é permitida quando destinada a pacientes em cuidados paliativos, sem alternativas terapêuticas e em situações clínicas irreversíveis ou terminais. Esses medicamentos são apresentados na forma de solução oral em gotas, e devem ser prescritos em receituário especial tipo A – amarelo. Já para as formulações com concentração de THC de até 0,2%, o produto deverá ser prescrito por meio do receituário do tipo B.

A indicação e a forma de uso dos produtos são de responsabilidade do médico responsável. Além disso, é importante salientar que os pacientes devem ser informados sobre o produto e suas condições, incluindo os efeitos adversos, processos de regulamentação, possíveis riscos à saúde e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Produtos aprovados pela ANVISA

No Brasil o primeiro produto derivado de Cannabis foi aprovado em abril de 2020. Atualmente, são 18 medicamentos aprovados, sendo oito no formato de extrato da Cannabis sativa. Confira a lista:

1. Canabidiol Active Pharmaceutica (20 mg/mL).
2. Canabidiol Aura Pharma (50 mg/mL).
3. Canabidiol Belcher (150 mg/mL).
4. Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL).
5. Canabidiol Greencare (23,75 mg/mL).
6. Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL).
7. Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL).
8. Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL).
9. Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL).
10. Canabidiol Verdemed (50 mg/mL).
11. Extrato – Cann10 Pharma (200 mg/mL).
12. Extrato – Ease Labs (79,14 mg/mL).
13. Extrato – Greencare (160,32 mg/mL).
14. Extrato – Greencare (79,14 mg/mL).
15. Extrato – Mantecorp Farmasa (160,32 mg/mL).
16. Extrato – Mantecorp Farmasa (79,14 mg/mL).
17. Extrato – Promediol (200 mg/mL).
18. Extrato – Zion Medpharma (200 mg/mL).

Em um artigo anterior, falamos sobre as aprovações de 2021 e fizemos um breve histórico sobre o uso da Cannabis. Vale a pena conferir. Clique aqui.

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Referências:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Anvisa aprova mais três produtos de Cannabis para uso medicinal. Publicado em 12/05/2022.