Recentemente, a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos propôs uma nova regulamentação para os produtos contendo nicotina. O objetivo dessa nova proposta é reduzir os níveis de nicotina em cigarros e em produtos de tabaco, de forma a não criar ou sustentar dependência.
Segundo a agência, até 2100 a implementação dessa regulamentação poderia auxiliar quase 13 milhões de fumantes na cessação do tabagismo, evitar mais de 4 milhões mortes atribuídas ao tabaco, e poupar mais de 1 trilhão de dólares por ano – isso só nos Estados Unidos!
O tabagismo é a principal causa de morte evitável
A nicotina é o princípio ativo do tabaco, o qual é consumido sobre a forma de cigarro, cachimbo, charuto, narguilé etc. O vício na nicotina está relacionado pelo aumento de dopamina em vias neurocerebrais, promovendo sensação de relaxamento e prazer.
Globalmente, o tabagismo continua a ser um dos principais fatores de risco para morte precoce e incapacidade, sendo a principal causa de morte evitável segundo a OMS. Em 2019, havia aproximadamente 1,14 bilhão de fumantes no mundo, com uma redução significativa na prevalência desde 1990, tanto entre homens quanto mulheres.
No Brasil, a prevalência de tabagismo tem diminuído significativamente nas últimas décadas, resultado de políticas rigorosas de controle do tabaco. Entre 1989 e 2019, a prevalência de fumantes caiu de 34,8% para 12,6%. No entanto, há sinais de estagnação na tendência de queda, especialmente entre mulheres mais jovens.
Proposta de redução dos níveis de nicotina em cigarros e produtos de tabaco
Já em 2018, a Food and Drug Administration (FDA) anunciou a intenção de regulamentar cigarros e produtos com tabaco, a fim de limitar os níveis de nicotina nesses produtos.
Agora em 2025, a agência informou que de fato está elaborando novas regras, incluindo comentários públicos e a análise do Comitê Consultivo Científico sobre Produtos de Tabaco.
Nível de nicotina: limitar em 0,7 mg de nicotina por grama de tabaco em cigarros e certos outros produtos de tabaco combustíveis. Essa concentração é significativamente inferior à concentração média desses produtos no mercado atualmente (17,2 mg/g).
Produtos incluídos: tabaco para cigarros, tabaco para enrolar, a maioria dos charutos (incluindo pequenos charutos, charutos médios e grandes) e tabaco para cachimbo.
Produtos não incluídos: cigarros eletrônicos, sachês de nicotina, cigarros não combustíveis (como produtos de tabaco aquecido que se enquadram na definição de cigarro), tabaco para narguilé, produtos de tabaco sem fumaça ou charutos premium.
Veja que a proposta não busca proibir cigarros ou outros produtos de tabaco, mas sim reduzir seu potencial viciante ao torná-los minimamente ou não viciantes, limitando o teor de nicotina presente nesses produtos.
Além de desestimular o início do consumo entre jovens e promover a cessação do tabagismo em diferentes grupos populacionais, a FDA prevê que a medida possa incentivar fumantes adultos a migrar para alternativas menos nocivas.
Para esses indivíduos, a substituição completa por produtos de menor risco reduziria significativamente a exposição a diversas substâncias químicas prejudiciais encontradas nos cigarros e em outros produtos de tabaco combustíveis.
De acordo com a FDA, estudos indicam que a exposição prolongada a cigarros com níveis muito baixos de nicotina está associada a uma redução no potencial de dependência, nos índices de vício e no número de cigarros consumidos diariamente, além de um aumento nas tentativas de abandonar o hábito de fumar.
Estimativas da FDA após a regulamentação: uma economia de mais de 1 trilhão de dólares
Conforme o modelo de saúde populacional desenvolvido pela FDA, a implementação desse padrão de baixa nicotina em cigarros tem o potencial de impedir que (só nos EUA) cerca de 48 milhões de jovens e adultos jovens iniciem o hábito de fumar até 2100.
O mesmo modelo prevê que, um ano após a entrada em vigor da medida, mais de 12,9 milhões de fumantes deixarão de consumir cigarros, incluindo aqueles que optariam por substituir totalmente os cigarros por produtos de tabaco não combustíveis. Esse número pode alcançar 19,5 milhões de pessoas em um período de cinco anos após a aplicação da regra.
Além disso, estima-se que, até 2060, essa regulamentação evitaria cerca de 1,8 milhão de mortes atribuídas ao tabaco, aumentando para 4,3 milhões até o final do século.
Esses resultados, aliados à redução de doenças relacionadas ao tabaco, indicam que os benefícios econômicos dessa medida ultrapassariam US$ 1,1 trilhão anualmente durante as primeiras quatro décadas.
A FDA também projeta ganhos financeiros adicionais decorrentes da redução de despesas médicas, maior produtividade e outros fatores relacionados.
Comentários e contribuições podem ser feitos até setembro de 2025
A proposta da FDA da redução da nicotina em cigarros está aberta para receber comentários e contribuições até 15 de setembro deste ano, nesse link.
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Referências:
U.S. FOOD & DRUG ADMINISTRATION. FDA News Release – FDA Proposes Significant Step Toward Reducing Nicotine to Minimally or Nonaddictive Level in Cigarettes and Certain Other Combusted Tobacco Products. Content current as of: 01/15/2025.
Tobacco Product Standard for Nicotine Yield of Cigarettes and Certain Other Combusted Tobacco Products. A Proposed Rule by the Food and Drug Administration on 01/16/2025.
Tam J, Jaffri MA, Mok Y, et al. Patterns of Birth Cohort‒Specific Smoking Histories in Brazil. Am J Prev Med. 2023;64(4 Suppl 1):S63-S71. doi:10.1016/j.amepre.2022.12.002
